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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 10:26
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:41
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:06
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 16:07
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:42
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 12:30
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 11:00
Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores
A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:43
O que a Corte não quer, não vinga!

Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:38
Cartas na mesa e os riscos à democracia

Por Paulo Niccoli Ramirez.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:39
Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos
Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:05
Mulher que matou outra por ciúmes é condenada a 14 anos de reclusão

O crime seria marcado pela torpeza, em razão de ciúmes exacerbado que a acusada sentia do companheiro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:37
Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros teriam impedido a continuação das agressões. O crime teria se dado por motivo fútil, por causa de uma discussão sobre uma corrida de táxi que o acusado teria tomado da vítima.

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